{"id":213,"date":"2023-03-20T14:35:10","date_gmt":"2023-03-20T17:35:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.meucartoriodigital.com.br\/blog\/?p=213"},"modified":"2023-03-20T14:35:11","modified_gmt":"2023-03-20T17:35:11","slug":"certidao-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucartoriodigital.com.br\/blog\/certidao-de-imovel\/","title":{"rendered":"Certid\u00e3o de Im\u00f3vel: entenda tudo sobre essa certid\u00e3o e como solicit\u00e1-la!<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Se voc\u00ea est\u00e1 no meio de uma transa\u00e7\u00e3o ou negocia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, j\u00e1 deve ter ouvido falar sobre a <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea est\u00e1 no meio de uma transa\u00e7\u00e3o ou negocia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, j\u00e1 deve ter ouvido falar sobre a Certid\u00e3o de Im\u00f3vel. H\u00e1 diferentes tipos de certid\u00f5es, sendo cada uma indicada para uma finalidade e com informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Continue lendo o artigo para conhecer todos os tipos de Certid\u00e3o de Im\u00f3veis e as principais d\u00favidas a respeito delas!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 uma <\/strong>Certid\u00e3o de Im\u00f3vel<\/strong>?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Uma Certid\u00e3o de Im\u00f3vel \u00e9 um documento que apresenta informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre uma determinada propriedade, como por exemplo, sua localiza\u00e7\u00e3o, dimens\u00f5es, matr\u00edcula, hist\u00f3rico de propriet\u00e1rios, entre outros dados relevantes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ela \u00e9 emitida pelo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da regi\u00e3o e \u00e9 usada como comprova\u00e7\u00e3o legal da situa\u00e7\u00e3o atual do im\u00f3vel em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esse documento \u00e9 uma ferramenta importante para aquelas que desejam comprar ou vender um im\u00f3vel, uma vez que permite que o comprador ou vendedor verifique se existem quaisquer restri\u00e7\u00f5es ou impedimentos que possam afetar a negocia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, a certid\u00e3o pode informar se h\u00e1 alguma d\u00edvida pendente sobre o im\u00f3vel, se existe alguma disputa judicial em andamento, ou se h\u00e1 alguma restri\u00e7\u00e3o ambiental que impe\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de novas edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Certid\u00e3o de Im\u00f3vel tamb\u00e9m \u00e9 usada para fins de heran\u00e7a, invent\u00e1rio, hipoteca, e outros procedimentos legais relacionados a im\u00f3veis. Em resumo, esse documento \u00e9 um fundamental para quem deseja comprar, vender ou realizar qualquer outra transa\u00e7\u00e3o relacionada a um im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os tipos de <\/strong>Certid\u00e3o de Im\u00f3vel<\/strong>?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Existem diferentes tipos de certid\u00e3o que podem ser solicitadas no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, dependendo da finalidade espec\u00edfica de cada uma. Algumas das principais certid\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

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  1. Certid\u00e3o de Matr\u00edcula<\/strong>: \u00e9 a mais comum e cont\u00e9m todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel, como hist\u00f3rico de propriet\u00e1rios, localiza\u00e7\u00e3o, descri\u00e7\u00e3o e eventuais \u00f4nus.<\/li>\n\n\n\n
  2. Certid\u00e3o de \u00d4nus Reais<\/strong>: informa a exist\u00eancia de \u00f4nus que incidem sobre o im\u00f3vel, tais como hipotecas, penhoras ou usufrutos.<\/li>\n\n\n\n
  3. Certid\u00e3o de Propriedade<\/strong>: atesta a titularidade do im\u00f3vel em nome do atual propriet\u00e1rio, ou seja, quem \u00e9 o dono atual.<\/li>\n\n\n\n
  4. Certid\u00e3o Negativa de propriedade<\/strong>: declara a inexist\u00eancia de registro do im\u00f3vel no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.<\/li>\n\n\n\n
  5. Certid\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Reais e Pessoais Reipersecut\u00f3rias<\/strong>: informa a exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais que podem afetar o im\u00f3vel ou o seu propriet\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
  6. Certid\u00e3o de Inteiro Teor<\/strong>: \u00e9 uma c\u00f3pia integral da matr\u00edcula do im\u00f3vel, contendo todas as informa\u00e7\u00f5es registradas sobre ele.<\/li>\n\n\n\n
  7. Certid\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Trabalhistas<\/strong>: informa se h\u00e1 alguma a\u00e7\u00e3o trabalhista em curso que possa afetar o im\u00f3vel.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Cada tipo de certid\u00e3o tem uma finalidade espec\u00edfica e \u00e9 importante verificar qual delas \u00e9 necess\u00e1ria de acordo com o objetivo da transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ou do procedimento legal em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Qual \u00e9 a validade dessas certid\u00f5es?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A validade de uma Certid\u00e3o de Im\u00f3vel pode variar dependendo do estado ou munic\u00edpio em que a propriedade est\u00e1 localizado, assim como do tipo de certid\u00e3o emitida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Em geral, as certid\u00f5es de im\u00f3veis n\u00e3o t\u00eam prazo de validade definido por lei, mas \u00e9 importante lembrar que a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pode mudar ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

    Algumas certid\u00f5es, como a Certid\u00e3o de Matr\u00edcula possui validade de 30 dias, prazo previsto no decreto 93.240\/86, que regulamenta a Lei Federal 7.433\/85.<\/p>\n\n\n\n

    Assim, \u00e9 recomendado que as certid\u00f5es de im\u00f3veis sejam atualizadas regularmente para garantir que as informa\u00e7\u00f5es contidas na certid\u00e3o estejam corretas e atualizadas. <\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, em algumas situa\u00e7\u00f5es, a institui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 solicitando a certid\u00e3o pode exigir que ela tenha sido emitida dentro de um prazo espec\u00edfico, por exemplo, nos casos de transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

    Dessa forma, \u00e9 importante avaliar a necessidade de obter uma nova certid\u00e3o \u00a0em cada situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Em geral, recomenda-se solicitar um novo documento sempre que houver uma mudan\u00e7a na situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, como por exemplo, uma mudan\u00e7a de propriet\u00e1rio, registro de uma nova hipoteca ou outra restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o as taxas associadas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de uma <\/strong>Certid\u00e3o de Im\u00f3vel <\/strong>e quem \u00e9 respons\u00e1vel por pag\u00e1-las?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    As taxas associadas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de uma Certid\u00e3o de Im\u00f3vel podem variar dependendo do estado ou munic\u00edpio onde a propriedade est\u00e1 localizada, bem como do tipo de documento solicitado. Em geral, as taxas podem incluir:<\/p>\n\n\n\n