A decisão de investir em um imóvel exige segurança em cada etapa. Antes de concluir qualquer negociação, é fundamental ter clareza sobre a situação jurídica da propriedade. E saber o que é certidão de ônus do imóvel e sua funcionalidade é a melhor maneira de se manter seguro durante processos imobiliários de compra.
Por meio de uma certidão de ônus, é possível verificar se o imóvel tem pendências ou restrições que possam afetar o direito de posse ou comercialização do bem.
Vale destacar que esse tipo de certidão é emitido pelo cartório de registro, contendo informações importantíssimas para advogados, construtoras, imobiliárias e até mesmo empreendedores individuais.
Por isso, entender a função e o que é certidão de ônus do imóvel é essencial para proteger seus investimentos e evitar futuros riscos em transações milionárias.
Entenda a importância da certidão de ônus do imóvel
A certidão de ônus do imóvel é um documento oficial que apresenta todo o histórico jurídico de uma propriedade.
Nele, constam informações como hipotecas, penhoras, leilões, promessas de compra e venda, entre outras restrições que possam existir.
De forma prática, trata-se de um comprovante que mostra se o imóvel está “limpo” para ser negociado. Sem essa análise prévia, o comprador ou a empresa envolvida pode correr sérios riscos de comprometer recursos em uma transação inválida ou até mesmo perder o bem adquirido.
Para que serve a certidão de ônus?
A certidão de ônus reais contará com uma grande variedade de informações importantes, como, por exemplo:
- Histórico de todas as transações do imóvel, incluindo dados como os nomes das partes envolvidas, o valor da negociação e a data;
- Registro de penhoras, arrestos, sequestros e hipotecas;
- Arrematação em leilão, comprovando, caso necessário, se o bem já foi objeto de leilão público;
- Promessa de compra e venda, com compromissos de negociação já firmados;
- Ações que envolvam o imóvel ou o proprietário atual.
Afinal, quem deve pagar as certidões de ônus?
Após entender o que é certidão de ônus do imóvel, surge aquela dúvida: “Afinal, quem deverá pagar pela emissão deste documento?” e a resposta é mais simples do que parece ser!
O pagamento da certidão de ônus reais do imóvel geralmente é de responsabilidade de quem solicita o documento. Porém, vale ressaltar que em negociações imobiliárias, esse custo pode variar conforme o acordo entre as partes envolvidas.
Quando é necessário tirar a certidão de ônus do imóvel?
Na vida imobiliária, emitir e saber o que é a certidão de ônus do imóvel é essencial em diversos momentos. Por exemplo, ela se torna indispensáveis em situações como:
- Compra e venda de imóveis
- Financiamentos e operações de crédito
- Inventários e partilhas
- Regularizações junto a órgãos públicos ou condomínios
- Prevenção de litígios em contratos imobiliários
Sempre que existir a necessidade de validar a integridade jurídica de uma propriedade, a certidão de ônus deve ser solicitada.
Como solicitar rapidamente a certidão de ônus real?
Com o Cartório Digital, nunca foi tão fácil realizar a solicitação de um documento como uma certidão de ônus.
Aqui, garantimos agilidade e autenticidade no fornecimento da documentação, além da entrega ao solicitante da maneira que for mais fácil. Confira um passo a passo:
- Entre em nosso site e cadastre-se;
- Selecione o estado em que o imóvel se encontra;
- Preencha o formulário com as informações da matrícula e os seus dados pessoais;
- Faça o pagamento da taxa;
- Receba a Certidão de Ônus e Ações Reipersecutórias em seu e-mail ou endereço.
O que são ações reipersecutórias?
As chamadas ações reipersecutórias são aquelas em que o verdadeiro proprietário busca reaver a posse do imóvel, mesmo que este já tenha sido transferido a terceiros.
Isso significa que, em algumas situações, um comprador de boa-fé pode perder o bem adquirido caso não verifique previamente os registros na certidão de ônus.
Esse é mais um motivo que evidencia a importância desse documento: ele assegura que não haja disputas jurídicas ocultas envolvendo o imóvel de interesse.
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Com poucos cliques, é possível solicitar a certidão de ônus do imóvel e receber um documento autêntico, válido em todo o território nacional.
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