Saber como registrar imóvel é um processo essencial para garantir a posse legal e a segurança jurídica de um bem. Apesar de parecer um processo muito burocrático, esse tipo de procedimento é o que torna o comprador, de fato, proprietário perante a legislação.
Entender como registrar imóvel é fundamental para quem está adquirindo uma casa, apartamento, terreno ou qualquer outro tipo de propriedade.
Neste artigo, você vai aprender o passo a passo completo para realizar o registro de forma correta, quais documentos são exigidos, os valores envolvidos e como agilizar esse processo com segurança.
Como registrar imóvel corretamente?
O registro do imóvel deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o bem está localizado. Ele é a etapa final da compra e venda, oficializando a transferência da propriedade.
Para registrar, é necessário apresentar a escritura pública ou o instrumento particular de compra e venda (dependendo do tipo de negociação), além de uma série de documentos complementares que comprovam a legalidade do imóvel e das partes envolvidas.
Para isso, alguns passos devem ser seguidos, em resumo:
- Verifique toda a documentação e confirme que ela está em ordem. Caso haja alguma pendência, como débitos de IPTU ou divergências cadastrais, o cartório pode suspender o processo até a regularização.
- Depois de conferir os documentos, leve a escritura do imóvel ao cartório responsável, onde um registrador fará toda a análise necessária.
- Realize o pagamento das taxas necessárias e a conferência de todos os dados, o registro é efetivado, conferindo ao comprador a titularidade definitiva.
Por que registrar o imóvel é importante?
O registro de imóvel é o único documento realmente capaz de confirmar a legalidade de uma pessoa quando o assunto é a posse de uma propriedade.
Sem ele, o comprador não tem direito pleno sobre o bem, dessa forma ficando vulnerável em caso de disputas judiciais, correndo inclusive o risco de perder a posse do imóvel.
Além disso, o registro garante a transparência nas transações imobiliárias, impedindo que o mesmo imóvel seja vendido mais de uma vez ou que existam dívidas ocultas atreladas ao bem.
Também é por meio do registro que se pode realizar financiamentos, transferências, inventários e outras operações legais envolvendo o imóvel.
Em resumo, ele é o instrumento que assegura o direito de propriedade, protegendo o investimento e oferecendo tranquilidade jurídica ao proprietário.
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Quais os valores pagos ao registrar imóveis?
Os custos para registrar um imóvel variam de acordo com o estado em que a transação é realizada e com o valor da propriedade. De modo geral, o processo envolve:
- Emolumentos cartorários: taxas cobradas pelo Cartório de Registro de Imóveis pela análise e oficialização do registro;
- ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): tributo municipal obrigatório, geralmente pago antes da lavratura da escritura;
- Custas com documentos e certidões: incluem despesas com certidões negativas, matrícula atualizada e autenticações necessárias.
Vale destacar que esses valores variam entre 2% até 5% do valor original do imóvel. Por isso, é importante estar atento e consultar a imobiliária ou cartório para entender melhor os custos desse processo.
Passo a passo para realizar o registro da propriedade
No início deste artigo, fizemos um resumo de como funciona o processo de como registrar imóvel. Agora, confira um passo a passo completo para garantir que não existam dúvidas:
- Reúna os documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência das partes envolvidas, matrícula atualizada do imóvel, certidão de ônus reais e comprovantes de pagamento do ITBI.
- Lavra da escritura pública: realizada em cartório de notas, a escritura formaliza a transferência entre comprador e vendedor.
- Protocolo no Cartório de Registro de Imóveis: com a escritura pronta, é hora de levá-la ao cartório competente para dar entrada no registro.
- Análise e conferência da documentação: o registrador verifica a validade dos documentos, a inexistência de pendências e a conformidade legal da transação.
- Pagamento das taxas e impostos: somente após o pagamento das custas cartorárias e tributos o registro é finalizado.
- Registro e emissão da matrícula atualizada: concluído o processo, o novo proprietário passa a constar como titular na matrícula do imóvel.
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