A certidão negativa de bens móveis e imóveis é o documento essencial para comprovar que seu nome, físico ou jurídico, está em branco, ou seja, não possuí bens em seu próprio benefício.
Esse tipo de documento é frequentemente solicitado em processos jurídicos, transações imobiliárias ou negociações que exigem maior segurança e transparência.
Por isso, entender a função da certidão negativa de bens e imóveis é fundamental para evitar correr riscos jurídicos e garantir a confiabilidade em diferentes operações.
Caso seja do seu interesse entender todos os detalhes sobre esse tipo de certidão, siga com o Cartório Digital no decorrer deste artigo e tire todas as suas principais dúvidas.
O que é a certidão negativa de bens móveis e imóveis?
A certidão negativa de bens móveis e imóveis é um documento oficial que atesta a inexistência de registros de propriedades, veículos e outros bens em nome de uma pessoa ou empresa.
Trata-se de uma forma de demonstrar, de maneira oficial, que não existem vínculos patrimoniais ativos que possam gerar dúvidas em uma negociação ou ação judicial.
Vale ressaltar, esse tipo de documentação é diferente da certidão negativa de imóveis, que tem o foco exclusivo no patrimônio imobiliário.
Ela pode ser exigida em processos de inventário, divórcio, ações de execução, abertura de crédito e até mesmo em procedimentos administrativos de empresas que precisam comprovar sua situação patrimonial.
Qual a diferença entre bens móveis e bens imóveis?
A principal diferença entre eles é a mobilidade. Os bens móveis são aqueles que podem ser transportados sem que haja alteração de sua estrutura, como veículos, máquinas, embarcações e equipamentos.
Já os bens imóveis são ligados ao solo e não podem ser deslocados sem perda de suas características, como casas, terrenos, apartamentos e prédios comerciais.
Compreender essas diferenças é fundamental para interpretar a abrangência da certidão negativa de bens.
Enquanto uma certidão específica de imóveis cobre apenas propriedades imobiliárias, a certidão negativa de bens móveis e imóveis amplia o alcance e garante uma visão mais completa da situação patrimonial de uma pessoa física ou jurídica.
Quais os riscos de não tirar a certidão negativa de bens?
Não realizar a solicitação da certidão negativa de bens pode ocasionar em diversos riscos e sanções legislativas, como:
- Risco jurídico: em processos de compra e venda, a ausência desse tipo de documento pode ocultar informações importantes, como a penhora de bens, hipotecas ou outros ônus vinculados ao proprietário.
- Insegurança nos contratos: sem a certidão, uma negociação pode ser anulada posteriormente, caso se descubra a existência de dívidas ou restrições.
- Exposição a fraudes: esse tipo de documento funciona como uma garantia contra adquirir bens que estejam comprometidos judicialmente.
- Complicações em inventários e divórcios: em disputas legais, a falta da certidão pode atrasar ou prejudicar o andamento dos processos.
Saiba como tirar a certidão negativa de bens
A certidão negativa de bens pode ser solicitada diretamente em cartórios de registro de imóveis, mas esse processo, muitas vezes, exige deslocamento, filas e tempo de espera. Atualmente, a alternativa mais prática é recorrer às plataformas digitais.
Pelo Cartório Digital, é possível emitir a certidão negativa de forma 100% online, com validade jurídica reconhecida. O procedimento é rápido, seguro e elimina a necessidade de comparecer pessoalmente a um cartório.
Além disso, os documentos ficam disponíveis para download, permitindo maior praticidade no armazenamento e envio.
Para isso, basta seguir o seguinte passo a passo:
- Acesse o site do Cartório Digital.
- Selecione “Certidão Negativa de Bens“.
- Identifique o imóvel inserindo informações primordiais, como:
- Número de matrícula;
- Endereço;
- Dados do proprietário.
- Caso necessário, forneça os documentos adicionais solicitados.
- Pague a taxa de emissão.
- Pronto! Agora é só aguardar e você receberá seu documento via e-mail ou realizar o download no portal.
Os benefícios de tirar a certidão negativa de bens móveis e imóveis online
A possibilidade de contar com serviços digitais dos cartórios é uma das principais vantagens da tecnologia, evitando, entre outras coisas, a perda de tempo em grandes filas e afins. Além disso, a agilidade e segurança na emissão de documentos é uma grande vantagem.
Em resumo, os benefícios incluem:
- Praticidade: todo o processo é realizado pela internet, sem necessidade de deslocamento.
- Agilidade: a emissão digital reduz o tempo de espera, entregando o documento em poucas horas ou até minutos.
- Segurança jurídica: mesmo ao ser emitida digitalmente, a certidão tem validade legal, sendo reconhecida em todo o território nacional.
- Acessibilidade: escritórios de advocacia, construtoras e imobiliárias podem centralizar a solicitação de diversos documentos em um único ambiente digital.
Esses fatores tornam a plataforma digital uma solução moderna e eficaz para quem busca reduzir burocracias e otimizar processos.
Leia mais:
- Onde tirar certidão negativa de imóveis rapidamente?
- Como a certidão negativa de imóvel garante transações mais seguras no mercado
- Entenda como tirar certidão negativa de imóveis
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Criado para atender às necessidades de escritórios de advocacia, imobiliárias, construtoras e demais empresas que dependem de certidões para suas operações, a plataforma oferece praticidade e confiança em cada solicitação.
Contando com um sistema simples e intuitivo, o usuário pode acessar diferentes tipos de certidões em poucos cliques, reduzindo custos operacionais e eliminando burocracias desnecessárias.
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